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H
Hercules Leite
Comentário · ano passado
O STF deveria ser o guardião da Constituição Federal e não o seu interpretador.
Quando um jurista é indicado para Ministro do STF além de sua reputação ilibada é também considerado o seu saber jurídico.
Esse saber jurídico deveria ser utilizado para defender a Constituição e não para buscar forma de burlar a mesma.
As decisões jurídicas sempre deveriam se adequarem ao texto constitucional e não este ser “interpretado para se adequar às decisões.
A Assembleia Constituinte, quando elaborou o texto constitucional pensou em regulamentar todos os princípios de nossa sociedade durante o tempo, jamais fixando qualquer possibilidade de modificar os mesmos de acordo com os interesses particulares ou públicos em determinada ocasião.
No que tange aos direitos individuais, diante da situação anterior à elaboração da nossa Constituição Federal, onde existiam abusos e desrespeito à dignidade da pessoa humana, estes foram colocados como cláusula pétrea, ou seja, não possibilitando qualquer modificação, nem mesmo através de Emendas Constitucionais.
Portanto, qualquer pretensão de revogação ou mitigação de um direito fundamental deveria ocorrer através de nova Constituinte e nova Constituição Federal.
Assim, sendo cláusula pétrea não existiria campo para mitigação ou revogação de qualquer dos direitos individuais como lamentavelmente ocorreu. Mesmo porque, os atuais Ministros do STF não teriam competência para tanto, em todos os sentidos.
No Brasil, infelizmente, os membros do STF estão mais preocupados com a demonstração de sabedoria, como verdadeiros “professores Pardais”, ou na defesa de interesses privados, esquecendo-se que apenas estão ocupando provisoriamente um cargo que por essência seria direcionado exclusivamente a defesa da Constituição.
Já no tocante a reputação ilibada, causa espanto situações como um Ministro atuar em feitos de interesses próprios ou de amigos, receber em reuniões secretas réus e donos de empresas de comunicações representantes de uma classe oligárquica, ou ainda, julgar contra o texto constitucional alegando que apenas estaria acompanhando a maioria ou o clamor público.
Um Ministro do STF deve atuar na defesa exclusiva da Constituição Federal e não pode pensar que é um legislador ou um representante constituinte.
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