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Artigo · há 11 meses

A investigação constitucionalmente adequada

A INVESTIGAÇÃO CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADA: ANÁLISE DA LEI N. 13.245 DE 2016 Autores: Diego Prezzi Santos (Rua Pará, 945, centro, Londrina/PR. 43 3324 2056. diegoprezzi@yahoo.com.br ) Doutor em...
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Notícia · ano passado
Entrevista com o Prof. Dr. Luiz Regis Prado

Entrevista com o Prof. Dr. Luiz Regis Prado

ENTREVISTA FEITA POR DIEGO PREZZI SANTOS [1] E BRUNA AZEVEDO DE CASTRO [2] COM O PROFESSOR DOUTOR LUIZ REGIS PRADO, ABRIL DE 2018. ----- O Professor Regis Prado é natural da terra norte-paranaense,...
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Artigo · ano passado
Prisão preventiva, prisão-pena e antecipação da pena: o caso Lula

Prisão preventiva, prisão-pena e antecipação da pena: o caso Lula

Na última quarta-feira (4/2) o Supremo Tribunal Federal julgou o mérito do habeas corpus 152.752 PR pelo qual a defesa do ex-presidente da República Luís Inácio Lula da Silva buscava a não aplicação...
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Artigo · ano passado

Prisão Provisória e Estado Constitucional: a condicionante da “ordem pública”

A prisão preventiva é certamente a espécie de prisão provisória mais debatida e mais utilizada no Brasil, tendo a função de acautelar o processo enquanto durarem seus fundamentos. Estatísticas...
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Artigo · há 2 anos

De qual garantismo estão falando?

au Umberto Eco tratou várias vezes do papel do leitor na interpretação. O mestre italiano nascido Alexandria e autor de O Nome da Rosa debateu sobre isso com vários outros pensadores das mais...
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Artigo · há 2 anos

Réquiem para José Cerezo Mir (1932-2017) por Luiz Regis Prado

José Cerezo Mir, m estre exemplar da Ciência do Direito Penal e pessoa humana inolvidável É com profundo pesar que se noticia o passamento, no último 19 de julho, de modo inesperado, em Zaragoza...
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Artigo · há 3 anos

Acesso à justiça e sigilo telefônico nas constituições de brasil e portugal

Ivan Aparecido Ruiz [1] Diego Prezzi Santos [2] RESUMO: o presente estudo busca analisar os requisitos de interceptações telefônicas no Brasil e em Portugal, pautando a análise em normas...
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Artigo · há 3 anos

Crianças encarceradas

Diego Prezzi Santos Doutorando em Direito (FADISP). Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Maringá (CESUMAR). Professor de Pós-Graduação (UEL, FAAT, FEMPAR, UNICESUMAR). Professor de...
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Artigo · há 3 anos

O direito à amamentação na perspectiva dos tribunais superiores brasileiros

José Sebastião de Oliveira Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa. Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP, professor e coordenador do Programa de Mestrado em Ciências Jurídicas...
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Artigo · há 3 anos

Os direitos da personalidade, as visitas íntimas no cárcere e as relações interpessoais homoafetivas

José Sebastião de Oliveira Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa. Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP, professor e coordenador do Programa de Mestrado em Ciências Jurídicas...
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