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Diego Prezzi SantosDiego Prezzi Santos, Advogado

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Artigo · há 11 meses

Primeiras linhas sobre a Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: analise do novo tipo 359-L

A Lei n. 14.197 de 2021, Lei de crimes contra o Estado democrático de Direito, foi publicada com vetos em 1º de setembro de 2021. Na Câmara dos Deputados, o PL 2.462 de 1991 foi apresentado pelo...
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Artigo · há 11 meses

O novo crime de Golpe de Estado: primeira análise do artigo 359-M da Lei de Crimes contra o Estado democrático de Direito

A Lei n. 14.197 de 2021, Lei de crimes contra o Estado democrático de Direito, foi publicada com vetos em 1º de setembro de 2021. Na Câmara dos Deputados, o PL 2.462 de 1991 foi apresentado pelo...
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Artigo · há 11 meses

O novo delito de sabotagem (359-R) : primeiras impressões sobre um dos Crimes Contra o Estado Democrático de Direito

A Lei n. 14.197 de 2021, Lei de crimes contra o Estado democrático de Direito, foi publicada com vetos em 1º de setembro de 2021. Na Câmara dos Deputados, o PL 2.462 de 1991 foi apresentado pelo...
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Artigo · há 2 anos

Segurança jurídica e abuso legal por Luiz Regis Prado e Diego Prezzi Santos

A ideia de segurança vem sendo continuamente invocado tanto por leigos como por operadores jurídicos. No entanto, esse termo é portador de múltiplos e heterogêneos significados (segurança pública,...
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Artigo · há 2 anos

Juiz de garantias: é necessário? Vale a Pena?

Juiz de Garantias : é necessário? Vale a pena? Ainda em 2019, o Congresso Nacional aprovou o chamado “Pacote Anticrime”, sancionado na véspera do Natal. Perfaz-se, então, a Lei n. 13.964 de 2019, que...
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Artigo · há 2 anos

Prisão pós Júri: mais uma panaceia?!!

Prisão pós Júri: mais uma panaceia?!! Depois de decidir o efusivo caso da execução provisória da pena, também chamada de prisão em segunda instância, o STF deve lidar com outro tema polêmico: a...
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Artigo · há 2 anos

Governo dos Juízes: fim do Estado de Direito?!

Governo dos Juízes: fim do Estado de Direito?! Na atualidade, assiste-se a um crescente e lastimável protagonismo do Poder Judiciário como um todo, e, em particular, do Supremo Tribunal Federal. Os...
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Artigo · há 2 anos

Tripartição dos Poderes: sustentáculo da civilização

Tripartição dos Poderes: sustentáculo da civilização [1] A magnum opus de Charles Louis de Secondat (1689-1755) - barão de Montesquieu - é a famosa obra “ L'Esprit des lois ” - o Espírito das Leis -,...
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Artigo · há 4 anos

A investigação constitucionalmente adequada

A INVESTIGAÇÃO CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADA: ANÁLISE DA LEI N. 13.245 DE 2016 Autores: Diego Prezzi Santos (Rua Pará, 945, centro, Londrina/PR. 43 3324 2056. diegoprezzi@yahoo.com.br ) Doutor em...
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Notícia · há 4 anos
Entrevista com o Prof. Dr. Luiz Regis Prado

Entrevista com o Prof. Dr. Luiz Regis Prado

ENTREVISTA FEITA POR DIEGO PREZZI SANTOS [1] E BRUNA AZEVEDO DE CASTRO [2] COM O PROFESSOR DOUTOR LUIZ REGIS PRADO, ABRIL DE 2018. ----- O Professor Regis Prado é natural da terra norte-paranaense,...
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