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Diego Prezzi SantosDiego Prezzi Santos, Advogado

Publicações

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Artigo · há 8 meses

Segurança jurídica e abuso legal por Luiz Regis Prado e Diego Prezzi Santos

A ideia de segurança vem sendo continuamente invocado tanto por leigos como por operadores jurídicos. No entanto, esse termo é portador de múltiplos e heterogêneos significados (segurança pública,...
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Artigo · ano passado

Juiz de garantias: é necessário? Vale a Pena?

Juiz de Garantias : é necessário? Vale a pena? Ainda em 2019, o Congresso Nacional aprovou o chamado “Pacote Anticrime”, sancionado na véspera do Natal. Perfaz-se, então, a Lei n. 13.964 de 2019, que...
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Artigo · ano passado

Prisão pós Júri: mais uma panaceia?!!

Prisão pós Júri: mais uma panaceia?!! Depois de decidir o efusivo caso da execução provisória da pena, também chamada de prisão em segunda instância, o STF deve lidar com outro tema polêmico: a...
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Artigo · ano passado

Governo dos Juízes: fim do Estado de Direito?!

Governo dos Juízes: fim do Estado de Direito?! Na atualidade, assiste-se a um crescente e lastimável protagonismo do Poder Judiciário como um todo, e, em particular, do Supremo Tribunal Federal. Os...
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Artigo · ano passado

Tripartição dos Poderes: sustentáculo da civilização

Tripartição dos Poderes: sustentáculo da civilização [1] A magnum opus de Charles Louis de Secondat (1689-1755) - barão de Montesquieu - é a famosa obra “ L'Esprit des lois ” - o Espírito das Leis -,...
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Artigo · há 2 anos

A investigação constitucionalmente adequada

A INVESTIGAÇÃO CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADA: ANÁLISE DA LEI N. 13.245 DE 2016 Autores: Diego Prezzi Santos (Rua Pará, 945, centro, Londrina/PR. 43 3324 2056. diegoprezzi@yahoo.com.br ) Doutor em...
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Notícia · há 3 anos
Entrevista com o Prof. Dr. Luiz Regis Prado

Entrevista com o Prof. Dr. Luiz Regis Prado

ENTREVISTA FEITA POR DIEGO PREZZI SANTOS [1] E BRUNA AZEVEDO DE CASTRO [2] COM O PROFESSOR DOUTOR LUIZ REGIS PRADO, ABRIL DE 2018. ----- O Professor Regis Prado é natural da terra norte-paranaense,...
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Artigo · há 3 anos
Prisão preventiva, prisão-pena e antecipação da pena: o caso Lula

Prisão preventiva, prisão-pena e antecipação da pena: o caso Lula

Na última quarta-feira (4/2) o Supremo Tribunal Federal julgou o mérito do habeas corpus 152.752 PR pelo qual a defesa do ex-presidente da República Luís Inácio Lula da Silva buscava a não aplicação...
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Artigo · há 3 anos

Prisão Provisória e Estado Constitucional: a condicionante da “ordem pública”

A prisão preventiva é certamente a espécie de prisão provisória mais debatida e mais utilizada no Brasil, tendo a função de acautelar o processo enquanto durarem seus fundamentos. Estatísticas...
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Artigo · há 4 anos

De qual garantismo estão falando?

au Umberto Eco tratou várias vezes do papel do leitor na interpretação. O mestre italiano nascido Alexandria e autor de O Nome da Rosa debateu sobre isso com vários outros pensadores das mais...
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